Retificação do Edital – Chamada Pública 001/2026 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG, com sede na Rua Doutor Heitor Mendes do Nascimento, nº 40, bairro São José – CEP 36.660-000, torna pública a retificação do Edital referente ao Processo nº 004/2026 – Chamada Pública nº 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A presente chamada pública está amparada pela Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções FNDE/CD nº 6/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, que regem a execução do PNAE. O prazo de vigência do processo se estende até o dia 31 de dezembro de 2026.
📅 Período de recebimento dos envelopes:
De 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
📄 Disponibilização do edital:
O edital completo estará disponível a partir do dia 21 de janeiro de 2026, no site oficial da Prefeitura: www.alemparaiba.mg.gov.br
, ou poderá ser solicitado diretamente pelo e-mail:Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG, com sede na Rua Doutor Heitor Mendes do Nascimento, nº 40, bairro São José – CEP 36.660-000, torna pública a retificação do Edital referente ao Processo nº 004/2026 – Chamada Pública nº 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A presente chamada pública está amparada pela Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções FNDE/CD nº 6/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, que regem a execução do PNAE. O prazo de vigência do processo se estende até o dia 31 de dezembro de 2026.
📅 Período de recebimento dos envelopes:
De 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
📄 Disponibilização do edital:
O edital completo estará disponível a partir do dia 21 de janeiro de 2026, no site oficial da Prefeitura: www.alemparaiba.mg.gov.br
, ou poderá ser solicitado diretamente pelo e-mail:
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
