Política de Privacidade
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba preza pela transparência e pelo respeito aos cidadãos, garantindo a proteção dos dados pessoais tratados em seus sites, portais e serviços digitais. Esta política descreve como as informações são coletadas, utilizadas e protegidas em nosso ambiente online.
Coleta de informações
Ao utilizar os serviços digitais da Prefeitura, podem ser coletados dados pessoais de diferentes formas:
- Informações fornecidas diretamente pelo usuário (formulários de contato, inscrições, protocolos eletrônicos);
- Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas;
- Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário e estatísticas de acesso.
Uso das informações
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins institucionais, como:
- Atendimento de solicitações e serviços públicos;
- Melhoria contínua dos portais e aplicativos oficiais;
- Emissão de relatórios estatísticos para gestão pública;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento de dados
A Prefeitura de Além Paraíba não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:
- Houver consentimento expresso do titular;
- For necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Em casos de cooperação com órgãos públicos para execução de políticas públicas.
Proteção e segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
Direitos do titular de dados
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o cidadão tem direito a:
- Solicitar confirmação e acesso aos dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Cookies
Os sites institucionais podem utilizar cookies para facilitar a navegação, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário. O cidadão pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.
Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou melhorias nos serviços digitais. Recomendamos a consulta regular desta página.
Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas a dados pessoais, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
