Prefeitura Municipal de Além Paraíba, MG - Secretaria Municipal de Educação

Carta de Serviços

EJA - Educação de Jovens e Adultos

Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO - NOME: EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
O QUE É ESTE SERVIÇO: Atender jovens e adultos que não tiveram oportunidade de frequentar a escola na idade convencional, ou não pôde finalizar os estudos, e assim possam retomar seus estudos e recuperar o tempo perdido.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO: Modalidade de ensino para quem tem a partir de 18 anos e já concluiu o Ensino Fundamental
SERVIÇO DIGITAL: SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Certidão de nascimento CPF Cartão do SUS Comprovante de residência Declaração de transferência ou histórico escolar (se vindo de outra escola)
ENDEREÇO: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 - Vila Laroca
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO: Procurar: Escola Municipal Fausto Gonzaga, ou Escola Municipal Jardim Paraíso
CUSTO DESTE SERVIÇO: Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO: Atendimento imediato para informações. Matrícula conforme disponibilidade.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO: Presencial: Escolas indicadas; Telefone: (32) 3466-5150; E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO: Por e-mail, telefone ou presencial.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Ouvidoria do Município.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO: A Secretaria Municipal de Educação compromete-se a: Prestar atendimento cordial, claro e eficiente a todos os usuários. Garantir informações atualizadas, verdadeiras e acessíveis sobre todos os serviços prestados. Assegurar que nenhum usuário seja discriminado por qualquer motivo. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de cada serviço. Manter canais permanentes de comunicação com o cidadão. Tratar eventuais reclamações com prioridade e transparência.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal de 1988 – Art. 205 ao 214 (Direito à Educação) Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI Normas Municipais de Educação (Resoluções, Portarias e Decretos da Secretaria Municipal de Educação) Plano Municipal de Educação de Além Paraíba
OUTRAS INFORMAÇÕES: Todos os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação são gratuitos. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, telefone ou atendimento presencial. A Secretaria mantém diálogo contínuo com pais, alunos e comunidade escolar. Serviços que dependem de vagas (como creches e transporte) estão sujeitos à disponibilidade conforme critérios técnicos. Documentos emitidos têm validade conforme normas da rede municipal de ensino.
ELABORADO POR: Prefeitura Municipal de Além Paraíba / Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba

Emissão de Histórico Escolar – Escolas Rurais Ativas e Desativadas

Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO - NOME: Emissão de Histórico Escolar - Escolas Rurais Ativas e Desativadas
O QUE É ESTE SERVIÇO: Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprovação de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer Histórico Escolar para retorno a escola.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO: Ex-alunos que estudaram em escolas rurais ativas ou já desativadas. Pais ou responsáveis legais que necessitem da documentação escolar de seu(s) filho(s). Instituições educacionais que necessitem confirmar histórico escolar do estudante (mediante autorização).
SERVIÇO DIGITAL: SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: RG do requerente e/ou do filho CPF do requerente e/ou do filho
ENDEREÇO: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 - Vila Laroca
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO: Procurar diretamente a Secretaria Municipal de Educação.
CUSTO DESTE SERVIÇO: Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO: Atendimento imediato para informações. Matrícula conforme disponibilidade.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO: Presencial Telefone: (32) 3466-5150 E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Endereço: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 – Vila Laroca
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO: Por e-mail, telefone ou presencial.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Ouvidoria do Município.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO: A Secretaria Municipal de Educação compromete-se a: Prestar atendimento cordial, claro e eficiente a todos os usuários. Garantir informações atualizadas, verdadeiras e acessíveis sobre todos os serviços prestados. Assegurar que nenhum usuário seja discriminado por qualquer motivo. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de cada serviço. Manter canais permanentes de comunicação com o cidadão. Tratar eventuais reclamações com prioridade e transparência.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal de 1988 – Art. 205 ao 214 (Direito à Educação) Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI Normas Municipais de Educação (Resoluções, Portarias e Decretos da Secretaria Municipal de Educação) Plano Municipal de Educação de Além Paraíba
OUTRAS INFORMAÇÕES: Todos os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação são gratuitos. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, telefone ou atendimento presencial. A Secretaria mantém diálogo contínuo com pais, alunos e comunidade escolar. Serviços que dependem de vagas (como creches e transporte) estão sujeitos à disponibilidade conforme critérios técnicos. Documentos emitidos têm validade conforme normas da rede municipal de ensino.
ELABORADO POR: Prefeitura Municipal de Além Paraíba / Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba

Matrícula em Creches e CEMEI’s

Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO - NOME: Matrícula em Creches e CEMEI’s
O QUE É ESTE SERVIÇO: Atender Crianças de 06 meses a 03 anos, favorecendo seu desenvolvimento integral.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO: Crianças de 06 meses a 03 anos
SERVIÇO DIGITAL: SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: RG e CPF do Responsável e Cartão de Vacina da criança
ENDEREÇO: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 - Vila Laroca
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO: Procurar diretamente a Secretaria Municipal de Educação.
CUSTO DESTE SERVIÇO: Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO: Atendimento imediato para informações. Matrícula conforme disponibilidade.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO: Presencial Telefone: (32) 3466-5150 E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Endereço: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 – Vila Laroca, De 07h às 18h
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO: Por e-mail, telefone ou presencial.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Ouvidoria do Município.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO: A Secretaria Municipal de Educação compromete-se a: Prestar atendimento cordial, claro e eficiente a todos os usuários. Garantir informações atualizadas, verdadeiras e acessíveis sobre todos os serviços prestados. Assegurar que nenhum usuário seja discriminado por qualquer motivo. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de cada serviço. Manter canais permanentes de comunicação com o cidadão. Tratar eventuais reclamações com prioridade e transparência.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal de 1988 – Art. 205 ao 214 (Direito à Educação) Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI Normas Municipais de Educação (Resoluções, Portarias e Decretos da Secretaria Municipal de Educação) Plano Municipal de Educação de Além Paraíba
OUTRAS INFORMAÇÕES: Todos os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação são gratuitos. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, telefone ou atendimento presencial. A Secretaria mantém diálogo contínuo com pais, alunos e comunidade escolar. Serviços que dependem de vagas (como creches e transporte) estão sujeitos à disponibilidade conforme critérios técnicos. Documentos emitidos têm validade conforme normas da rede municipal de ensino.
ELABORADO POR: Prefeitura Municipal de Além Paraíba / Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba

Novas Matrículas e Renovação nas Escolas Municipais

Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO - NOME: Novas Matrículas e Renovação nas Escolas Municipais
O QUE É ESTE SERVIÇO: Garantir ensino de qualidade e assegurar que nenhuma criança, jovem ou adolescente fique fora da escola.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO: Todos, De acordo com as necessidades do estudante. No ato em que procurar a vaga nas instituições escolares.
SERVIÇO DIGITAL: SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Certidão de nascimento CPF da criança Cartão do SUS Número do NIS Comprovante de residência
ENDEREÇO: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 - Vila Laroca
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO: Procurar a escola mais próxima de sua residência e realizar a matrícula.
CUSTO DESTE SERVIÇO: Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO: Atendimento imediato para informações. Matrícula conforme disponibilidade.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO: Presencial Telefone: (32) 3466-5150 E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Endereço: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 – Vila Laroca
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO: Por e-mail, telefone ou presencial.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Ouvidoria do Município.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO: A Secretaria Municipal de Educação compromete-se a: Prestar atendimento cordial, claro e eficiente a todos os usuários. Garantir informações atualizadas, verdadeiras e acessíveis sobre todos os serviços prestados. Assegurar que nenhum usuário seja discriminado por qualquer motivo. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de cada serviço. Manter canais permanentes de comunicação com o cidadão. Tratar eventuais reclamações com prioridade e transparência.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal de 1988 – Art. 205 ao 214 (Direito à Educação) Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI Normas Municipais de Educação (Resoluções, Portarias e Decretos da Secretaria Municipal de Educação) Plano Municipal de Educação de Além Paraíba
OUTRAS INFORMAÇÕES: Todos os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação são gratuitos. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, telefone ou atendimento presencial. A Secretaria mantém diálogo contínuo com pais, alunos e comunidade escolar. Serviços que dependem de vagas (como creches e transporte) estão sujeitos à disponibilidade conforme critérios técnicos. Documentos emitidos têm validade conforme normas da rede municipal de ensino.
ELABORADO POR: Prefeitura Municipal de Além Paraíba / Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba

Transporte Escolar Rural e Urbano para Alunos

Secretaria Municipal de Educação

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SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO - NOME: Transporte Escolar Rural e Urbano
O QUE É ESTE SERVIÇO: Oferecer transporte escolar a alunos da educação básica residentes na zona rural.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO: Residir na zona rural Estar matriculado em escola da zona urbana
SERVIÇO DIGITAL: SIM
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Certidão de nascimento CPF da criança Cartão do SUS Número do NIS Comprovante de residência
ENDEREÇO: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 - Vila Laroca
ETAPAS DE PROCESSAMENTO DESTE SERVIÇO: Procurar a escola mais próxima de sua residência e realizar a matrícula.
CUSTO DESTE SERVIÇO: Serviço gratuito.
PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO: Atendimento imediato para informações. Matrícula conforme disponibilidade.
CANAIS DE ACESSO A ESTE SERVIÇO: Presencial Telefone: (32) 3466-5150 E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Endereço: Rua Coronel Castelo Branco, nº 186 – Vila Laroca
CANAIS DE COMUNICAÇÃO AO USUÁRIO: Por e-mail, telefone ou presencial.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: Ouvidoria do Município.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO: A Secretaria Municipal de Educação compromete-se a: Prestar atendimento cordial, claro e eficiente a todos os usuários. Garantir informações atualizadas, verdadeiras e acessíveis sobre todos os serviços prestados. Assegurar que nenhum usuário seja discriminado por qualquer motivo. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução de cada serviço. Manter canais permanentes de comunicação com o cidadão. Tratar eventuais reclamações com prioridade e transparência.
LEGISLAÇÃO: Constituição Federal de 1988 – Art. 205 ao 214 (Direito à Educação) Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI Normas Municipais de Educação (Resoluções, Portarias e Decretos da Secretaria Municipal de Educação) Plano Municipal de Educação de Além Paraíba
OUTRAS INFORMAÇÕES: Todos os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação são gratuitos. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, telefone ou atendimento presencial. A Secretaria mantém diálogo contínuo com pais, alunos e comunidade escolar. Serviços que dependem de vagas (como creches e transporte) estão sujeitos à disponibilidade conforme critérios técnicos. Documentos emitidos têm validade conforme normas da rede municipal de ensino.
ELABORADO POR: Prefeitura Municipal de Além Paraíba / Secretaria Municipal de Educação de Além Paraíba